Perder o emprego é sempre um momento difícil. Mas os primeiros dias após um despedimento são decisivos: é neles que se protegem os seus direitos. Se trabalha em Portugal, veja o que deve fazer.
1. Peça tudo por escrito
Exija a comunicação escrita do despedimento com a indicação do fundamento. Sem fundamento válido e comunicado, o despedimento pode ser considerado ilícito.
2. Confirme as contas finais
No fim do contrato tem, em regra, direito a receber:
- Retribuição dos dias trabalhados;
- Férias vencidas e não gozadas e o respetivo subsídio;
- Proporcionais de férias, subsídio de férias e de Natal do ano da cessação;
- Compensação, quando aplicável ao tipo de despedimento.
3. Atenção aos prazos
A impugnação judicial de um despedimento está sujeita a prazos curtos. Deixar passar o prazo pode significar perder o direito de reagir, mesmo que tenha razão.
Se acha que o despedimento foi injusto, procure aconselhamento jurídico de imediato. O tempo, aqui, joga contra si.
4. Guarde as provas
Contrato, recibos de vencimento, mensagens e a carta de despedimento são elementos essenciais para avaliar o seu caso.
Como posso ajudar
Analiso a licitude do despedimento, calculo os valores em falta e, se for caso disso, impugno a decisão em tribunal do trabalho. Marque uma consulta, presencial ou online, para saber quais são, em concreto, os seus direitos.